Coimbra Arqueologia Projetos & Consultoria Científica

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22 de mai. de 2019
5 min de leitura

Atualizado: 13 de jul. de 2019

Serviços de Arqueologia em Processos de Licenciamento Ambiental Junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN.

A Coimbra Arqueologia Projetos & Consultoria Científica é uma empresa especializada na realização de estudos sobre os bens culturais para obtenção das licenças ambientais em suas distintas etapas:

· Licença Prévia (LP)

· Licença de Instalação (LI)

· Licença de Operação (LO)

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN é a entidade pública responsável pela regulamentação e fiscalização dos bens culturais.

O estudo dos bens culturais é exigência contida na legislação brasileira. Todo empreendimento passível de licenciamento ambiental necessita também de pesquisa sobre:

· bens arqueológicos protegidos pela Lei nº 3.924, de 26 de julho de 1961 e regulamentados conforme disposto na Instrução Normativa Iphan 001/2015;

· bens tombados nos termos do Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937;

· bens registrados nos termos do Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000;

· bens valorados nos termos da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007.

Serviços

A Coimbra Arqueologia Projetos & Consultoria Científica viabiliza recursos técnicos e colaboradores habilitados (nos termos da nova Lei 13.653/2018), objetivando a efetuação e a divulgação de pesquisas destinadas à proteção do patrimônio material e imaterial brasileiro. Conheça nossos serviços:

· Avaliação de Impacto aos Bens Culturais Tombados, Valorados e Registrados;

· Programa de Gestão dos Bens Culturais Tombados, Valorados e Registrados;

· Acompanhamento Arqueológico (IN 001/2015 - Nível II);

· Salvamento Arqueológico (IN 001/2015 - Nível II);

· Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (IN 001/2015 - Nível III);

· Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (IN 001/2015 - Nível IV);

· Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (IN 001/2015 – Nível III e Nível IV);

· Projeto Integrado de Educação Patrimonial (IN 001/2015 - Nível III e Nível IV);

· Monitoramento Arqueológico;

· Auxílio no preenchimento da Ficha de Caracterização de Atividade – FCA;

· Pesquisa socioeconômica;

· Pesquisa histórica;

· Pesquisa sobre bens de natureza imaterial (Decreto nº 3.551/2000);

· Gestão e acompanhamento de projetos junto ao Iphan.

De acordo com a Instrução Normativa 001/2015, para os empreendimentos classificados no nível II - Acompanhamento Arqueológico - é exigida a presença constante do arqueólogo em campo durante a execução das obras do empreendimento. O arqueólogo será o responsável pelo material arqueológico eventualmente identificado.

De acordo com a Instrução Normativa 001/2015, para os empreendimentos classificados no nível III - Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico – é exigido o levantamento de dados primários em campo, bem como efetuação de intervenções em subsuperfície.

De acordo com a Instrução Normativa 001/2015, para os empreendimentos classificados no nível IV - Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico – é exigido o levantamento de dados primários em campo, bem como caminhamento em toda extensão da ADA.

Se identificados bens arqueológicos nos empreendimentos classificados no nível III ou IV, a próxima etapa será a realização do Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico. É exigido o salvamento dos bens arqueológicos identificados na ADA, o monitoramento arqueológico nos locais da ADA onde não foram identificados bens arqueológicos, assim como a realização de Projeto Integrado de Educação Patrimonial.

Fragmentos cerâmicos espalhados entre os blocos de rochas, Sítio Arqueológico Santa Terezinha, Cocalinho / MT

A pesquisa e a gestão dos bens culturais são significantes no planejamento e na construção do desenvolvimento. Abordar essa questão em um estágio inicial é uma etapa essencial para evitar atrasos e redesenhar custos para o bom andamento de um empreendimento. A Coimbra Arqueologia Projetos & Consultoria Científica oferece consultoria e suporte para uma base diversificada e crescente de clientes empresariais nos setores da mineração, energia elétrica, infraestrutura urbana, transporte, petróleo e gás, dentre outros.

EQUIPE:

Nossos colaboradores possuem formação adequada e experiência, compondo uma equipe multidisciplinar e preparada para atuar em pesquisas por todo o território nacional.

Luiz Coimbra: diretor da Coimbra Arqueologia, geógrafo e arqueólogo (mestre em arqueologia - Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC/GO).

Daniela Alves: historiadora e arqueóloga (mestre em arqueologia – Museu de Arqueologia e Etnologia – MAE/USP).

Marcelo Alves: arqueólogo (bacharel em arqueologia e preservação patrimonial - Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIFASF e mestre em arqueologia - Universidade Federal do Piauí UFPI/PI).

Projetos e Portarias

Projeto de Levantamento do Patrimônio Arqueológico da Área Direta e Indiretamente Afetada pela Construção da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Rio do Braço, municípios de Bananal-SP e Rio Claro-RJ

PORTARIA Nº 12, DE 28 DE MAIO DE 2009 / ANEXO I

Unidade/Iphan: Centro Nacional de Arqueologia

10 - Processo IPHAN nº 01450.005022/2009-77

Projeto: Levantamento do Patrimônio Arqueológico na Área a ser Direta e Indiretamente Afetada pela Construção de uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH Rio do Braço).

Arqueólogo Coordenador: Luiz Coimbra Nunes

Área de Abrangência: Municípios Rio Claro, no Estado do Rio de Janeiro e Município de Bananal, no Estado de São Paulo.

Financiador: PCH Rio do Braço S.A

Programa de Preservação do Patrimônio Arqueológico da Linha de transmissão 138 kV do AHE Serra do Facão

PORTARIA Nº 2, DE 21 DE JULHO DE 2009 / ANEXO III

Unidade/Iphan: IPHAN/GO

01 - Processo IPHAN nº 01516.000784/2009-75

Projeto: Programa de Preservação do Patrimônio Arqueológico da Serra do Facão "Linha de Transmissão 138kV do AHE Serra do Facão"

Arqueólogo Coordenador: Luiz Coimbra Nunes e Margareth Lourdes de Souza

Apoio Institucional: Museu Ângelo Rosa de Moura

Área de Abrangência: Município de Catalão, no Estado de Goiás.

Financiador: AHE Serra do Facão"

A linha de transmissão 138kV do AHE Serra do Facão terá uma extensão de 35 km, e contará com a instalação de 89 torres, entre as coordenadas 188457/7990756 e 216872/8002360. As pesquisas na ADA pela linha de transmissão do AHE Serra do Facão complementarão as pesquisas que estão sendo realizadas na área afetada pelo lago dessa hidrelétrica, e onde foram localizados, e estão sendo resgatados, 16 sítios históricos e 20 sítios pré-históricos.

Executor: Fundação Aroeira

Financiador: AHE Serra do Facão"

Projeto de Resgate do Patrimônio Arqueológico da Área Direta e Indiretamente Afetada pela Construção da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Rio do Braço, municípios de Bananal-SP e Rio Claro-RJ.

PORTARIA Nº 15, DE 21 DE JUNHO DE 2010 / ANEXO III

Unidade/Iphan: Centro Nacional de Arqueologia

02 - Processo IPHAN No - 01450.010171/2009-58

Projeto: Resgate do Patrimônio Arqueológico da área Direta e Indiretamente Afetada pela Construção da PCH Rio do Braço Arqueólogos Coordenadores: Luiz Coimbra Nunes e Paulo César Aguiar de Mendonça

Área de Abrangência: Municípios de Bananal, no Estado de São Paulo, e município de Rio Claro, no Estado do Rio de Janeiro. Prazo de Validade: 06 (seis) meses

Financiador(es): PCH Rio do Braço S.A

Diagnóstico Arqueológico Não Interventivo na Caverna Santa Terezinha, município de Cocalinho, estado do Mato Grosso

Processo IPHAN n.º 01425.000144/2019-56

Diagnóstico Arqueológico Não Interventivo na Caverna Santa Terezinha, município de Cocalinho, estado do Mato Grosso (Processo n.º 01425.000144/2019-56). Considerando o caráter não interventivo do diagnóstico não houve a necessidade de apresentação prévia de projeto e obtenção de portaria, conforme a orientação da Superintendência do IPHAN no Estado do Mato Grosso / Divisão Técnica do IPHAN-MT, por meio da NOTA TÉCNICA nº 40/2019/DIVTEC IPHAN-MT/IPHAN-MT, (Documento n.º 1101286).